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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:01
Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente
Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:30
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil objetiva.
Morte de detento (homicídio) dentro de estabelecimento prisional. Dano e nexo de causalidade configurados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:26
Justiça rejeita pedido de anulação de júri que condenou esposa por morte de empresário
Sócio de loja de aviamentos foi morto em casa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:07
Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um
O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 14:12
Supremo Tribunal Federal deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de recurso de um detento
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23
Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo
Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 16:37
Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
Rapaz foi morto no estabelecimento por um vigilante do local
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:00
Advogado é morto dentro de escritório
Advogado de 51 anos foi baleado duas vezes dentro de seu escritório
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:05
Mulher pode ter filho de marido morto
É a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, segundo advogados e desembargadores.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:05
Juíza suspende julgamento de réu morto
Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, a juíza substituta Luciana Nascimento Silva mandou suspender o julgamento do motorista José Batista da Costa, de 56 anos, acusado de matar a tiros Adão de Jesus Lima, em 10 de junho de 1990, na Vila João Vaz, na capital.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:30
Homem morto é julgado em SP
Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia. Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:45
Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD
O detento foi submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros dois presos durante rebelião.